Deliberações

Data de Recebimento

29/11/2024

Processo SIPAC Inicial

23076.100002/2024-93

Protocolo Interno

08/2024

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Aguardando o juízo de admissibilidade deste processo pela CET. 

Deliberações

Data de Recebimento

07/10/2024

Processo SIPAC Inicial

23076.082332/2024-40

Protocolo Interno

07/2024

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

28/11/2024

Situação

• Processo SIPAC Inicial devolvido para a Ouvidoria-Geral em 18/10/2024, por não haver indicação de autoria da infração e por insuficiência de provas;
• Cópia do Processo SIPAC arquivada na pasta do Drive da CET em 28/11/2024.

Deliberações

Data de Recebimento

27/09/2024

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

06/2024

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Definição da relatora para este processo na 15ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 22/11/2024;
• Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

Deliberações

Data de Recebimento

09/08/2024

Processo SIPAC Inicial

23076.060718/2024-66

Protocolo Interno

05/2024

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Definição do relator para este processo na 13ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 27/09/2024;
• Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

Deliberações

Data de Recebimento

31/07/2024

Processo SIPAC Inicial

23076.055288/2024-12

Protocolo Interno

04/2024

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

21/11/2024

Situação

• Processo devolvido para o Gabinete do Reitor em 22/10/2024, por falta de provas; 
• Cópia do Processo Inicial arquivada na pasta do Drive da CET em 21/11/2024. 

Deliberações

Data de Recebimento

04/04/2024

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

03/2024

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Recebida a defesa escrita do denunciado em 22/11/2024; 
• Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

Deliberações

Data de Recebimento

06/02/2024

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

02/2024

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Definição da relatora para este processo na 13ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 27/09/2024;
• Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a soluçlão através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

Deliberações

Data de Recebimento

06/02/2024

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

01/2024

Admissão

Não

Arquivamento

Situação

• Processo não-admitido, conforme deliberação na 2ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 01/03/2024;
• Emitir a notificação para o denunciante, informando-o sobre a inadmissibilidade deste caso pela CET.