MODALOC MODALOC

Informações MODALOC 2020

Origem dos Recursos: LOA 2020

Ação: 20RK

Valor Total: R$ 3.000.000,00

Primeira descentralização: 13/03/2020 - R$ 1.500.000,00 (duas parcelas).

Distribuição: Tabela de partição MODALOC 2020

Memória de cálculo: MODALOC 2020

 

Execução dos recursos

As contratações, aquisições, instrução processual e demais atos administrativos relacionados à execução dos recursos, são realizadas de forma centralizada pelas Coordenações Administrativas e Financeiras ou Coordenações de Finanças e Compras de cada Centro Acadêmico.

 

Próxima descentralização

A liberação das próximas parcelas depende da recursos supervisionados, conforme previsão das leis 13.898, de 11 de novembro de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020) e 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020). Nos termos da Lei Orçamentária Anual, os recursos associados aos órgãos orçamentários 93000, são “programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição.”.

 

Variáveis

O MODALOC utiliza como base de cálculo quatro variáveis de cada Departamento:

  1. Número de docentes efetivos por Regime de trabalho;
  2. Carga Horária Docente Ministrada - CHDM;
  3. Aluno Hora Semanal - AHS (graduação e pós-graduação);
  4. Trabalhos publicados em anais de congressos, revistas (periódicos), livros e capítulos de livro.

 

Contatos

Sobre as Portarias de Crédito Diretoria de Orçamento

E-mail: orcamento.proplan@ufpe.br

Fone: 81 2126 8626

Sobre descentralização do recurso no SIAFI Diretoria de Contabilidade e Finanças

E-mail: secretariadcf.proplan@ufpe.br

Fone: 81 2126 8160

Sobre o cálculo do MODALOC Diretoria de Planejamento Institucional

E-mail: dap.proplan@ufpe.br

Fone: 81 2126 8624