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Núcleos, grupos e laboratórios de pesquisa da UFPE emitem nota pública de apoio e solidariedade às comunidades pesqueiras pernambucanas

São propostas medidas socioeconômicas emergenciais para ajudar as comunidades

Núcleos, grupos e laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) emitiram nota pública de apoio e solidariedade às comunidades pesqueiras pernambucanas devido aos impactos do novo coronavírus (Covid-19). O documento destaca a necessidade de realização da quarentena para combater uma maior proliferação desse vírus e de adoção de políticas públicas capazes de proteger as comunidades neste período.

A nota também propõe medidas socioeconômicas emergenciais aos órgãos públicos e às autoridades competentes em apoio e solidariedade aos pescadores e às pescadoras artesanais de Pernambuco. Entre as propostas estão: acesso à renda básica aprovada pela Câmara dos Deputados; tal pagamento não deverá anular o recebimento dos ressarcimentos por meio do auxílio emergencial a ser pago às comunidades pesqueiras vítimas da tragédia do petróleo; cancelamento das cobranças das contas de energia elétrica e de água para os pescadores e as pescadoras artesanais.

Outras propostas são: utilização, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de parte dos recursos oriundos do fundo estadual de meio ambiente e, para as comunidades que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, do fundo de compensação ambiental em benefício das comunidades pesqueiras; realização de compras emergenciais, por parte de prefeituras, de alimentos oriundos da pesca artesanal de seus municípios para doação simultânea à sua rede socioassistencial, assim como fará o Consórcio Nordeste; necessidade de que a renda básica aprovada pela Câmara dos Deputados possa destinar-se, também, aos pequenos atravessadores de pescados e aos artesãos de embarcações e de armadilhas confeccionadas para a pesca artesanal; destinação de recursos públicos para a conservação/manutenção dos instrumentos de trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, enquanto durar a paralisação da pesca devido à quarentena.

A nota pública completa pode ser conferida no site da Sociedade Brasileira de Sociologia

Data da última modificação: 03/04/2020, 17:32