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HC e Secretaria Estadual de Saúde assinam termo aditivo que amplia assistência à população
Foi ampliado o acesso à reconstrução mamária e quimioterapia de Mieloma Múltiplo
A assistência para a população será ampliada no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), com a formalização do 2º Termo Aditivo do Convênio SUS assinado com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a gestora do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, com vigência iniciada no dia 5 deste mês. O HC-UFPE é um hospital 100% integrado ao SUS e é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O termo aditivo ampliou o valor mensal de R$ 4.937.918,84 para R$ 6.400.441,56, com fonte de recursos do Sistema Único de Saúde e do Tesouro Estadual.
“O termo aditivo amplia a oferta de serviços, melhorando a assistência aos nossos usuários e proporcionando mais ensino aos estudantes e residentes, ao mesmo tempo em que agrega mais recursos financeiros que fortalecem a sustentabilidade financeira, além de estreitar ainda mais a nossa relação com a Secretaria Estadual, que é nossa parceira”, comenta o superintendente do HC-UFPE, Filipe Carrilho.
A assinatura do termo aditivo é fruto de quase dois anos de negociação construída com a Secretaria Estadual. “Esse contrato promove a readequação e atualização da nossa produção assistencial e de habilitações que o HC possui. Isso vai beneficiar os usuários atendidos no SUS pelo nosso hospital”, explica a chefe substituta do Setor de Regulação e Contratualização do HC, Maria Carolina Romeiro.
O termo aditivo inclui, por exemplo, a remuneração de uma série de serviços que o HC já realizava antes, mas sem receber por eles, o que inviabilizava uma maior quantidade de procedimentos. “Entre eles, está o serviço destinado ao tratamento da endometriose profunda. O HC é referência no Estado nesse tipo de cirurgia”, destaca Maria Carolina Romeiro.
O aditivo contemplará também uma série de outros procedimentos, como a ampliação do acesso à reconstrução mamária para mulheres com diagnóstico de câncer de mama; remuneração dos procedimentos de Quimioterapia de Mieloma Múltiplo - 1ª Linha e 2ª Linha; inserção de ações de saúde de Assistência em Alta Complexidade ao Indivíduo com obesidade (com ampliação de valores); inclusão de incentivos destinados ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica; e atualização dos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Além deles, há mais benefícios como a inserção das alterações da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais; critérios de qualificação em Segurança do Paciente; e ampliação das ações de saúde relativas ao Programa Cuida PE.
O HC-UFPE faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.