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O pioneirismo Francisco de Paula Baptista no estudo do Direito Processual no Brasil

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Conforme consta na certidão de idade que se encontra no acervo, Francisco de Paula Baptista, nascido em 04 de fevereiro de 1811 - natural de Recife, filho Legitimo de Antonio Baptista da Conceição, natural de Belmonte e Maria Theodora de Jesus, natural do Recife. 

No ano de 1829 matriculou-se na academia jurídica de Olinda, e finalizou o seu tirocínio acadêmico em 1833, quando recebeu o grão de bacharel formado em ciências sociais jurídicas por aquela academia em 16 de outubro de 1833, conquistando em todos os anos de seu curso, senão o primeiro lugar de distinção entre seus companheiros. Obteve o grão de doutor e de fato o conseguiu em abril de 1834.

Nesse mesmo ano de 1834, ele entrou com mais quatro opositores era concurso a duas cadeiras e três substituições vagas naquela academia. E de acordo com o Livro de Posse de 1828 – 1930 – folha 20, onde consta que em 05 de maio de 1835 no Mosteiro de São Bento compareceu Francisco de Paula Batispta, apresentando a cópia autenticada do diploma que nomeava lente proprietário da segunda cadeira do 5 ano do Cursos Jurídico. Tornou-se um dos grandes nomes da ciência jurídica. Desse modo, destaca-se sua atuação no Direito Processual Brasileiro e sua respeitável participação política e acadêmica no século XIX, na Faculdade de Direito do Recife em Pernambuco.

Foi Deputado provincial, tendo importância o seu empenho na elevação da Vila de Caruaru para uma cidade. Além do mais, ainda atuou enquanto juiz, jornalista e mostrou-se ser um defensor das ideias liberais racionalistas da época.

Tendo lecionado por 46 anos, sendo aposentado compulsoriamente perto de atingir 70 anos de idade, em janeiro de 1881. Em seguida, aos 25 de maio do mesmo ano, Francisco de Paula Baptista com 70 anos de idade, falece no Recife.

E mais do que homem público e escritor de uma obra fundamental para ciência processual, Francisco Paula Baptista foi sobre tudo um professor que influenciou gerações de alunos e práticos do direito. Vale ressaltar, que em 1927 - Beviláqua reservou um capítulo para o importante processualista no escritos sobre a história da Faculdade de Direito do Recife. O pioneirismo dele no estudo do direito processual brasileiro é o responsável por consagrar o jurista para a posteridade.

O busto em homenagem a Francisco de Paula Baptista encontra-se nos jardins da Faculdade de Direito do Recife - Rua Princesa Izabel - é um trabalho do escultor Antão Bibiano da Silva - 1926


Refências: 

Imagem 1 - Fotografia em preto e branco de Busto de Dr. Francisco de Paula Baptista (1811 - 1881) - Prof. da Faculdade (1835-1881) em escultura do Jardim da Faculdade de Direito do Recife – autor: ASCOM – Editor: Memorial Denis Bernardes

Jornal Acadêmico  - Faculdade do Recife - Anno I -30 de julho de 1863 - N 5 e 6 –p. 11

Livro de Certidão de idade (1829 – 1831) - - Acervo do Arquivo da FDR

Livro de Registro de diplomas de bacharéis 1832 - 1848 - p. 28 - Acervo do Arquivo da FDR

Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico - 1828 – 1930 – p. 20  - Acervo do Arquivo da FDR

Data da última modificação: 21/04/2020, 11:36