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Monteiro Lopes – Primeiro Deputado Federal Negro do Brasil

Manoel da Motta Monteiro Lopes foi jurista e o primeiro deputado federal preto e com discurso racial afirmativo do Brasil. Nasceu em Recife (PE) no dia a 11 de janeiro de 1867, filho de Jeronymo da Motta Monteiro Lopes  e de Maria Egiphicíaca de Paula Lopes. Precocemente aproveitou as oportunidades de "estudo". Fez sua formação básica no Ginásio Pernambucano, de onde saiu em 1883.

Conforme consta na Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife, ingressou no 1 ano do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife - em 1885, período no qual revelou sua "têmpera de lutador" e se tornou um "acérrimo abolicionista".  E de acordo com a carta de bacharel, onde consta que tomou o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 29 de novembro de 1889. Na imagem abaixo mostra a carta de Registro de Bacharel de Manoel da Motta Monteiro Lopes - Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.


Exerceu a advocacia até 1892, quando foi convidado para o cargo de chefe de polícia do Amazonas. Por divergir da situação política do estado, não chegou contudo a assumir o posto. Ainda em 1892, foi nomeado promotor público em Manaus, ocupando mais tarde o cargo de juiz de direito na mesma cidade. Deixou o Amazonas em 1894 para se estabelecer no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, a fim de se dedicar à advocacia.

Já no Rio de Janeiro, Monteiro Lopes enfrentou uma avalanche de protestos pela sua cor, a sociedade branca não aceitava um homem negro entre os seus representantes. Mas contou com a luta do povo, para que assumisse o cargo. Então na tarde de 1º de maio de 1909, Monteiro Lopes foi finalmente proclamado e reconhecido deputado federal pelo Distrito Federal. Já no dia 13 de maio de 1909, comemorava-se o aniversário da abolição e se festejava a entrada na Câmara dos Deputados do primeiro político que assumia, em público, ser orgulhosamente “negro”: Manoel da Motta Monteiro Lopes.

Paralelamente à sua atuação na área do direito e da política, Monteiro Lopes teria se dedicado à literatura e ao jornalismo, escrevendo entre outras obras: Dama de sangue, O crime de Vanderbilt, poesias e artigos publicados em jornais de Recife, Belém, Manaus e Rio. 

O primeiro deputado federal negro faleceu às 12h40 do dia 13 de dezembro de 1910 na cidade do Rio de Janeiro, aos 43 anos, sem completar o mandato, em consequência de uma grave uremia.  De acordo com o jornal O século - quinta-feira de 15 de dezembro de 1910, diz que foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier no Rio de Janeiro.  O finado deixou viúva, Zulmira Monteiro Lopes, e um filho, Aristides Lopes – conforme está escrito no decreto nº 2.567, de 17 de janeiro de 1912 concedeu as pensões anuais para os dois.

Fontes consultadas

>>Camara dos Deputados - Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.567, DE 17 DE JANEIRO DE 1912 - Publicação Original - Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1912, Página 1033 -  https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-2567-17-janeiro-1912-577917-publicacaooriginal-100862-pl.html

>> Domingues, Petrônio. (2013). "Vai ficar tudo preto": Monteiro Lopes e a cor na política. Novos estudos CEBRAP , (95), 59-81. https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000100004

>> Jornal O século - quinta-feira de 15 de dezembro de 1910 -  http://memoria.bn.br/DocReader/224782/5250

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife de 1885 - pg. 8

>> Livro de Registro de diplomas de bacharéis (1881 - 1894) - pg. 181 v

>> Livro da Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – pg. 156

Data da última modificação: 31/07/2020, 08:12