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Projeto de extensão da UFPE viabiliza entrega de títulos de posse a famílias de Igarassu

Para o reitor Alfredo Gomes, a ação é de extrema importância, por garantir às famílias o direito à propriedade

O sonho de poder regularizar os documentos da casa própria pôde ser finalmente concretizado por 144 famílias do município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Em cerimônia realizada no último sábado (10), na quadra esportiva da Escola Municipal Albin Stahli, localizada na comunidade de Cruz de Rebouças, foi promovida a entrega do título de propriedade a um grupo de moradores do Núcleo Urbano Novo Tapajós.

O evento, realizado conforme os protocolos exigidos para evitar a transmissão da Covid-19, contou com a participação do prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; da diretora do Departamento de Urbanização do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alessandra D’Avila Vieira (que falou por meio de videoconferência); do reitor Alfredo Gomes e do pró-reitor de Extensão e Cultura, Oussama Naouar; além do secretário de Planejamento e Urbanismo, Erick Lima; do professor da UFPE Silvio Garnés e de tabeliães Manoel José da Silva Filho e Ana Cláudia Santos Lima.

Fotos: Anderson Lima

Reitor Alfredo Gomes entrega título de propriedade a morador

Para o reitor, a ação é de extrema importância, por garantir às famílias o direito à propriedade. “A entrega dos títulos dá a essas pessoas a garantia da residência permanente. Este ato faz também com que a Universidade esteja cada vez mais presente nas comunidades, fortalecendo ações de promoção da qualidade de vida e de garantia do direito social de maneira geral”, disse Alfredo Gomes.

“A gente sabe como a questão da posse legal da moradia é uma problemática muito viva em nossa sociedade. Então, esse projeto de extensão, que acompanhou mais de 300 famílias no caminho de legalizar os loteamentos onde elas moravam, é uma pauta muito importante, pois corrobora com essa visão estratégica da extensão e da cultura que tem sido trazida pela atual gestão”, avaliou o pró-reitor Oussama Naouar. “Estão sendo feitos outros convênios para continuar com esse trabalho de legalização da posse de títulos fundiários, que tem um protagonismo muito importante de vários setores da Universidade”, completou.


A ação foi voltada para grupo de moradores do Núcleo Urbano Novo Tapajós

A entrega dos títulos de propriedade aos moradores do núcleo Novo Tapajós é resultado do projeto de extensão “Regularização Fundiária em Assentamentos Habitacionais na Região Metropolitana do Recife”, realizado por equipe de professores e estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sob a coordenação do professor Silvio Garnés, do Departamento de Engenharia Cartográfica (Decart-CTG). É ainda fruto do Termo de Execução Descentralizada (TED) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e de parceria com a Prefeitura Municipal de Igarassu (PMI).

Segundo o professor Silvio Garnés, o projeto foi realizado em um período de transição da legislação brasileira de regularização fundiária, quando passou a vigorar a Lei 13.465/2017. “Com essa mudança, a equipe da UFPE teve oportunidade de criar uma metodologia de vanguarda, envolvendo os segmentos técnico, administrativo, cartorial e da sociedade, por meio de oficinas na própria comunidade”, afirmou. De acordo com Silvio, as áreas nas quais o projeto atuou possuíam demandas antigas de regularização – a do Novo Tapajós, por exemplo, teve aprovação em 1982, mas nunca foi regularizada.

“Antes, eles tinham a posse, mas se quisessem fazer um financiamento bancário, por exemplo, não conseguiriam nada. Agora, eles têm o título de propriedade. Agora, é deles”, avaliou Silvio Garnés. Entre os beneficiados estavam Rafael Alves, que recebeu o título de propriedade das mãos do reitor Alfredo Gomes. “É muito grande a emoção de a gente ter um imóvel garantido através desse documento. Isso é muito gratificante. A partir de hoje, estou garantido que não vou perder meu imóvel”, destacou Rafael, que mora sozinho. Já Helena Maria da Silva, que divide a residência com o esposo, o filho e o neto, disse que agora está se sentindo verdadeiramente dona da casa onde mora. “Agora, a gente vai ter a posse consciente de que a casa é da gente de verdade.”

Além das famílias beneficiadas no último fim de semana, cerca 150 estão com o processo de regularização do título de propriedade de suas residências em processo de regularização. Existe ainda outro loteamento, com 600 famílias, na comunidade de Posto de Monta, cujo processo de regularização já foi iniciado. Ao todo, o projeto de extensão vai beneficiar cerca de mil famílias residentes em Igarassu.

EQUIPE – O projeto de extensão, assinado em novembro de 2016 e efetivamente iniciado no município de Igarassu, em maio de 2017, sob a gestão administrativa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), conta com uma equipe multidisciplinar envolvendo os Departamentos de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), e de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação (CAC). Contou, na sua composição inicial, com 60 integrantes entre professores, pesquisadores, alunos da pós-graduação e alunos da graduação.

Nesta primeira etapa, o trabalho desenvolvido pela equipe da UFPE permitiu regularizar os lotes, as edificações por averbação à matrícula e mais os instrumentos públicos da Área de Lazer Cruz de Rebouças, como a praça “Cosme Damião de Paiva”, a área da “Delegacia de Polícia”, a área da Creche Municipal “Tia Emocy Krause”, a área do “Núcleo de Segurança do Bairro” e a área da escola municipal “Josuel Roberto de Souza”.

Data da última modificação: 13/10/2020, 20:06