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Acesse ao Código de Ética da UFPE

O Código de Ética da UFPE foi aprovado na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco CONSUNI, realizada no dia 27 de setembro de 2021, e publicado no Boletim Oficial da UFPE, volume 56, edição nº 162 - Boletim de Serviço, páginas 2-13, de 15 de outubro de 2021.

- Resoluções CET - UFPE

- Recomendações éticas CET - UFPE

- Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal

 

 

Legislação Interna

 

Legislação Externa

 

Legislação Federal

 

Resoluções CEP

  • Resolução nº 01, de 13.09.2000 CEP - Estabelece procedimentos para apresentação de informações, sobre situação patrimonial, por autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
  • Resolução nº 02, de 24.10.2000 CEP - Regula a participação de autoridade pública abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal em seminários e outros eventos.
  • Resolução nº 03, de 23.11.2000 CEP - Regras sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis ¿¿¿¿às autoridades públicas abrangidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal.
  • Resolução nº 07, de 14.02.2002 CEP - Regula a participação de autoridade pública submetida ao Código de Conduta da Alta Administração Federal em atividades de natureza político-eleitoral.
  • Resolução nº 08, de 25.09.2003 CEP - Identifica como hipóteses que suscitam o conflito de interesses e não existem sobre o modo de prevenção.
  • Resolução nº 10, de 29.09.2008 CEP - Identifica Normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências.