Trata-se de instrumento pelo qual a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) formaliza a descentralização de crédito orçamentário para uma unidade gestora no intuito de atender uma demanda específica prevista no Plano Orçamentário Anual (POA).

Quando da necessidade de descentralização de créditos orçamentários, as unidades da UFPE devem reunir, em processo administrativo, toda a documentação/autorização necessária à solicitação, via Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), e posteriormente, enviá-la para a Diretoria de Orçamento (DORC) para a análise e aprovação do Pró-reitor de Planejamento Orçamentário e Finanças (PROPLAN).

Uma vez aprovada, a DORC providenciará a elaboração da Portaria de Crédito (PC) e, em seguida, enviará à Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF), que, por sua vez, deverá emitir a Nota de Crédito (NC) no sistema SIAFI, disponibilizando, dessa forma, o crédito orçamentário à Unidade Gestora Executora (UGE) solicitante.

Após a emissão da PC, uma via será anexada ao processo de origem, e em seguida, deverá ser tramitado à UGE solicitante. A UGE, de posse da Portaria de Crédito, deverá providenciar com a maior brevidade os respectivos empenhos, sendo ela, exclusivamente, responsável pela execução do orçamento descentralizado.

As unidades devem ficar atentas aos prazos estabelecidos no Calendário de Encerramento do Exercício expedido anualmente pela Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) da PROPLAN. Neste documento constarão os prazos para solicitação de Portaria de Crédito Orçamentário e para sua execução (empenho).

 

Fluxo do Processo